Data de vigência: 27 de março de 2023
Última atualização: 24 de fevereiro de 2023
Agradecemos a sua compra no Discord! Estes termos de serviço pago se aplicam a tudo comprado ou vendido por meio de fluxos de compra suportados pelo Discord e complementam nossos termos de serviço. Também poderemos pedir a você que aceite termos diferentes antes de acessar produtos ou serviços pagos. Se você tem menos de 18 anos (ou maioridade definida na legislação do seu domicílio), precisa da permissão de seus pais ou tutores para fazer compras pelo Discord.
Uso de serviços pagos: usamos processadores de pagamento terceirizados para nos transferir pagamentos. Ao nos fornecer um método de pagamento, você confirmará que (i) tem o poder de usar o método fornecido; (ii) pagará, de fato, o serviço na data em que ele for devido; (iii) as informações de pagamento fornecidas são verdadeiras e estão corretas; (iv) poderemos guardar as informações de pagamento e o método que você e o emissor do método de pagamento, ou a rede de pagamento aplicável, nos fornecer; e (v) estamos autorizados a cobrar de você o serviço pago usando o método de pagamento apresentado. Isso inclui eventuais obrigações tributárias que você venha a ter em relação ao serviço adquirido. Você também confirma que temos permissão para guardar e/ou compartilhar com instituições financeiras e nossos processadores de pagamentos (inclusive instituições e processadores que venhamos a contratar posteriormente) informações sobre sua compra e sobre o pagamento realizado, a fim de processar sua compra e usar as informações de contato (por exemplo, endereço de e-mail ou telefone) dadas por você para enviar avisos e informações sobre renovações, alterações recorrentes e mudanças que afetem sua compra.
Métodos de pagamento. O Discord aceita determinados métodos de pagamento. Eles poderão variar de acordo com o país ou o serviço pago e poderão eventualmente mudar. Você pode atualizar seus métodos de pagamento na seção “Cobrança” da página Configurações da sua conta do Discord. Observe que o Discord não é responsável por nenhuma tarifa ou taxa cobrada por sua instituição financeira ou pela emissora do método de pagamento usado no processamento do seu pagamento. Em alguns casos, poderemos permitir que você pague por meio de fatura/boleto. Esses documentos serão enviados para o endereço de e-mail associado à sua conta no prazo de, no máximo, 45 (quarenta e cinco) dias a contar da compra do serviço pertinente. Todos os valores na fatura/no boleto serão devidos e deverão ser pagos no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do documento, a menos que o próprio documento estipule um prazo diferente. Todos os valores serão pagos em dólares dos EUA, a menos que haja especificação em contrário.
Bens virtuais. Você poderá comprar bens virtuais do Discord por meio de nossos serviços. Caso o faça, você terá uma licença limitada, pessoal, intransferível e não sublicenciável para usar os bens virtuais adquiridos somente dentro de nossos serviços e somente na conta do Discord com a qual a compra foi realizada. Sua licença para usar bens virtuais não pode ser vendida, comercializada, transferida, trocada ou usada fora de sua conta do Discord. Você não é proprietário(a) desses bens virtuais nem tem direitos, titularidade ou participação com fins lucrativos neles, independentemente da realização de algum pagamento ou do oferecimento de alguma contraprestação. Na verdade, a licença para esses bens virtuais é uma licença de software para acessar e usar o software que permite o acesso aos bens virtuais. Os bens virtuais não são propriedade e não possuem valor pecuniário. Reservamo-nos o direito de controlar, regular, alterar ou remover bens virtuais, ou encerrar o oferecimento de bens virtuais a qualquer hora, a nosso exclusivo critério, e não nos cabe indenizar você por isso. A licença que você recebe para usar bens virtuais termina quando sua conta do Discord é excluída ou encerrada, e poderá ser encerrada, a critério exclusivo do Discord, se você violar os termos de serviço do Discord ou outra política vigente. Além disso, se sua conta for suspensa, seu acesso aos bens virtuais poderá ser suspenso ou encerrado. Não nos cabe indenizar você ou terceiros em relação à perda desses bens virtuais.
Assinaturas. Poderemos permitir que você compre assinaturas para recursos e conteúdo premium. Essas assinaturas poderão ser vendidas no Discord ou por outrem (consulte a seção “Itens vendidos por terceiros” abaixo para saber mais). As assinaturas compradas no Discord e suas tarifas de assinatura associadas são disponibilizadas na seção “Assinaturas” da página Configurações da sua conta do Discord. Você encontrará detalhes sobre as assinaturas adquiridas do Discord, as tarifas de assinatura pertinentes e as datas dos próximos pagamentos.
- Cobrança. Cobraremos de você automaticamente na data da compra da assinatura (ou quando seu método de pagamento for devidamente cobrado) e a cada data de renovação periódica (mensal, anual ou outra) até o cancelamento (consulte “Cancelamento” abaixo para saber mais sobre como cancelar uma assinatura). Ao fazer o pagamento da primeira tarifa da assinatura, você nos autorizará a cobrar as tarifas de assinatura de renovação automática do seu método de pagamento continuamente. No caso de assinaturas anuais, enviaremos a você um lembrete da tarifa de assinatura no valor atual pelo menos 30 dias (60 dias, no máximo) antes da renovação automática, ou de outra forma exigida pela legislação vigente. Alguns estados e países têm leis específicas sobre direitos de cancelamento que prevalecerão sobre este parágrafo. A MENOS QUE VOCÊ NOS NOTIFIQUE SOBRE SEU DESEJO DE CANCELAR A ASSINATURA (DE ACORDO COM A SEÇÃO “CANCELAMENTO” ABAIXO), VOCÊ ENTENDE QUE SUA ASSINATURA CONTINUARÁ AUTOMATICAMENTE E QUE VOCÊ NOS AUTORIZOU A COBRAR O VALOR DA TARIFA DA ASSINATURA E EVENTUAIS IMPOSTOS INCIDENTES DE SEU MÉTODO DE PAGAMENTO A CADA DATA DE RENOVAÇÃO PERIÓDICA.
- Alterações de preço. Poderemos eventualmente mudar o preço das assinaturas, mas informaremos previamente sobre essas alterações e suas datas de vigência, seja por meio de nossos serviços (por exemplo, mensagens diretas no sistema do Discord), seja pelas informações de contato associadas à sua conta do Discord (ou ambos). Sujeito à legislação vigente, você aceitará o novo preço se continuar a utilizar ou, de alguma forma, receber os benefícios do serviço de assinatura após a entrada em vigor da alteração de preço. Você também poderá recusar a alteração de preço com o cancelamento de sua assinatura.
- Cancelamento. Você poderá cancelar suas assinaturas a qualquer hora acessando a seção “Assinaturas” ou “Impulsionar Servidor” da página Configurações. As compras de assinatura no aplicativo feitas em dispositivos iOS ou Android poderão ser canceladas diretamente na iOS App Store ou no Google Play. Após o cancelamento, você continuará a ter acesso aos recursos premium até o final do período de assinatura em curso. Poderemos cancelar as assinaturas que você tiver comprado caso não pague as tarifas de assinatura e eventuais impostos incidentes integralmente e dentro do prazo consoante estes termos. Se seu pagamento não for bem-sucedido (por exemplo, se seu método de pagamento tiver expirado ou houver falta de fundos), tentaremos cobrar seu método de pagamento mais uma vez. Também tentaremos notificá-lo sobre a falha no pagamento e dar uma oportunidade de refazer o pagamento dentro do prazo, mas não teremos a obrigação de fazer isso. Caso você não consiga fazer o pagamento, sua assinatura poderá ser cancelada ou suspensa. Poderemos, a nosso exclusivo critério, optar por não cancelar uma assinatura imediatamente por falha no pagamento; nesse caso, você continuará a ser responsável pelas tarifas devidas enquanto a assinatura estiver ativa. Além disso, caso não pague determinada assinatura, poderemos suspender seus direitos de uso do serviço premium ou mudar os privilégios da sua conta para os privilégios da versão gratuita do serviço. Sua assinatura também poderá ser encerrada, a critério exclusivo do Discord, caso você venha a violar os termos de serviço do Discord ou outra política divulgada. Se sua conta do Discord for encerrada, sua assinatura será cancelada automaticamente.
- Recursos experimentais. Poderemos testar periodicamente recursos experimentais para nos ajudar a melhorar o Discord. Quando isso ocorrer, chamaremos tais recursos de recursos beta ou indicaremos de alguma forma que eles são recursos experimentais sujeitos a alterações ou remoção. Você não deve se basear nesses recursos experimentais na hora de decidir comprar uma assinatura premium do Discord, pois poderemos alterá-los ou removê-los a nosso exclusivo critério.
- Podemos optar por interromper a oferta de assinaturas a qualquer hora, inclusive em resposta a circunstâncias imprevistas além do nosso controle ou para cumprir a legislação vigente ou uma ordem judicial; se for o caso, cancelaremos sua assinatura e reembolsaremos o valor proporcional ao que não foi utilizado da tarifa de assinatura paga antecipadamente.
Itens vendidos por terceiros. Poderemos permitir que você compre assinaturas ou outros itens oferecidos por terceiros vendedores no Discord. Dependendo da compra feita, você poderá fazer a transação diretamente com o vendedor por meio de um método de pagamento aceito ou com o Discord, na qualidade de agente recebedor de pagamento que aceita o pagamento em nome do vendedor. Em todo caso, esses vendedores são responsáveis por descrever e anunciar esses itens, não o Discord. Não controlamos a qualidade desses anúncios e não podemos garantir a identidade das pessoas que os fornecem ou a validade das afirmações feitas por eles. Caso identifique assinaturas ou outros anúncios em nossos serviços que violam nossas políticas, informe-nos.
Promoções. Poderemos eventualmente oferecer promoções dos serviços pagos. Os termos específicos de cada promoção serão indicados na época da promoção. Se você receber um desconto, usar um código de cupom ou fizer a assinatura durante um período de avaliação gratuita ou outra promoção, sua assinatura será renovada automaticamente com o preço total da assinatura no final do período promocional. Você precisará cancelar a assinatura antes do final do período promocional para evitar arcar com a cobrança integral. Após a renovação, você poderá cancelar sua assinatura a qualquer hora, conforme descrito na seção “Cancelamento” acima.
Presentes. Você poderá comprar e dar vários produtos “de presente” para outros usuários, inclusive assinaturas. Os presentes só poderão ser resgatados no Discord com um clique no link de presente compartilhado por você ou com a digitação do código de presente na seção “Inventário de presentes” da página Configurações. Nenhuma tarifa se aplica ao acesso ou ao uso de um presente, mas, no caso de uma assinatura de presente, você poderá ter que inserir um método de pagamento ao resgatá-la. Depois de resgatada e ativada, o código é invalidado e não pode ser transferido ou cedido a nenhum outro usuário. Uma assinatura de presente serve para o serviço indicado nela pelo período estipulado no fluxo de resgate quando o código é inserido. No final desse período, sua assinatura será renovada automaticamente por meio do método de pagamento fornecido quando o presente foi resgatado. Os donos de assinaturas de presente poderão cancelar suas assinaturas a qualquer hora após a ativação, mas não terão direito a reembolso ou crédito de nenhum tipo devido ao cancelamento. As assinaturas de presente não podem ser resgatadas em troca de dinheiro ou combinadas com outras ofertas promocionais, de avaliação gratuita ou incentivos, exceto o que for exigido por lei. Os códigos de assinatura de presente não expiram, ou seja, mantenha seu código de assinatura de presente guardado em um lugar seguro. Não nos responsabilizamos por códigos de resgate perdidos ou roubados nem pelo resgate não autorizado de assinaturas de presente, exceto o que for exigido por lei.
Tarifas e impostos. Você é responsável por todos os impostos, pacotes de dados, tarifas de internet e outras associadas ao seu uso dos serviços, e cobraremos impostos conforme nos for exigido pela legislação vigente.
Alterações nos serviços: poderemos alterar nossos serviços pagos ou parte deles quando essas alterações forem necessárias, leves ou exigidas por motivos legais, sem a necessidade de aviso prévio. Alterações necessárias podem incluir alterações exigidas para garantir o funcionamento contínuo de nossos serviços pagos, para prevenir fraude ou abuso, para melhorar recursos existentes ou adicionar outros recursos aos serviços pagos ou para manter a segurança dos serviços. Se fizermos alterações que venham a ter impacto prejudicial no seu uso dos serviços pagos ou removam recursos pagos existentes (exceto o descrito em Recursos experimentais acima), daremos aviso prévio com antecedência razoável.
Garantias; atualizações. Se você reside na União Europeia, temos a obrigação legal de garantir que tudo comprado ou vendido por nós por meio de nossos serviços, o que exclui conteúdo, bens e serviços vendidos por outros (conforme mencionado na seção “Itens vendidos por terceiros” acima), estará de acordo com o contrato de venda. Como parte dessa obrigação, faremos periodicamente atualizações de segurança e/ou de natureza técnica. É responsabilidade sua instalar essas atualizações sem demora e atualizar o sistema operacional do seu dispositivo final se isso for exigido por uma atualização. Você poderá perder o direito de exercer determinados direitos se não instalar as atualizações mais recentes disponíveis.
Se você reside na União Europeia, nossa garantia comercial não afeta os direitos de consumidor que você possa vir a ter nos termos da legislação vigente em caso de não conformidade de conteúdo, bens e/ou serviços.
Direito de arrependimento. Quando você adquire serviços pagos do Discord, recebe acesso a esse conteúdo imediatamente após a conclusão da compra. Se você reside na União Europeia e deseja adquirir serviços pagos no Discord, verá um pedido de renúncia ao direito de cancelar sua assinatura ou compra. Caso deseje concluir a compra, você precisará aceitar a renúncia.
Reembolsos. Você pode analisar nossa política de reembolso aqui.