Trabalhamos duro para remover conteúdo em violação e pessoas mal-intencionadas de nossos serviços. Isso inclui responder a denúncias de usuários a respeito de conteúdos. A maneira mais fácil de denunciar conteúdo que viola nossos Termos de Serviço e Diretrizes da Comunidade é por meio de nossas interfaces de denúncia no app. Certos usuários também têm a opção de denunciar conteúdo ilegal sob a DSA por meio deste formulário online.
A DSA também fornece direitos de recurso específicos para certos usuários. Se a DSA se aplica a você, e você achar que cometemos um erro ao tomar uma das decisões listadas abaixo, você terá seis meses para recorrer de nossa decisão por meio do nosso processo interno de recursos. Há um link para recorrer da decisão do Discord no aviso de violação.
Você também pode recorrer de uma decisão sobre a sua conta diretamente no app Discord indo para Configurações de Usuário > Minha conta > Status da conta.
Revisando o Status da Conta nas configurações de usuário na área de trabalho
Em seguida, selecione a decisão que você deseja recorrer selecionando Conte para nós na janela de status da conta.
Opção Conte para nós na notificação de suspensão na área de trabalho.
Lembre-se de que esses mecanismos de recursos da DSA só se aplicam a decisões sobre o seguinte, se elas forem feitas com base em que as informações fornecidas são ilegais ou violam nossos Termos de Serviço:
- remoção ou desabilitação do acesso a ou restrição da visibilidade de conteúdo;
- suspensão ou encerramento do acesso ao Discord (total ou parcialmente);
- suspensão ou encerramento da conta Discord de um usuário; ou
- suspensão, encerramento ou restrição da habilidade de um usuário de monetizar sua atividade no Discord.
Você também pode optar por escolher um comitê de arbitragem extrajudicial certificado pelo Coordenador de Serviços Digitais de um Estado-membro da UE para ajudar a resolver uma disputa relacionada a qualquer decisão contemplada neste documento. A Comissão Europeia manterá um site listando os órgãos de resolução disponíveis à medida que eles se tornam certificados. O Discord colaborará com o comitê de arbitragem extrajudicial até onde exigir a lei, mas não contrairá obrigações relacionadas às decisões emitidas por tal comitê. O Discord também tem o direito de não se envolver com o comitê de arbitragem extrajudicial se uma disputa já houver sido resolvida sobre aquelas informações e acusações.