Respeitamos a propriedade intelectual dos outros e esperamos que todos os usuários do Discord façam o mesmo.
Política de Copyright
Queixas de direitos autorais: se você acredita que seu material protegido por direitos autorais está sendo violado, a maneira mais eficiente de solicitar a remoção do conteúdo supostamente infrator é registrar uma solicitação de remoção DMCA usando este formulário aqui.
Não engane as equipes de suporte do Discord. Não faça denúncias falsas ou maliciosas à nossa equipe de Resposta Jurídica ou a outras equipes de suporte ao cliente, não envie vários relatórios sobre o mesmo problema nem peça a um grupo de usuários para relatar o mesmo conteúdo ou problema. Repetidas violações desta diretriz podem resultar em advertências ou outras penalidades à conta.
Como alternativa, você pode enviar um e-mail para nosso agente de direitos autorais em copyright@discord.com (assunto “Solicitação de remoção DMCA”) ou nos enviar uma carta para o Discord, Attention: DMCA Takedown Request, 444 De Haro Street #200, San Francisco, CA 94107. Sua notificação deve incluir:
- Uma descrição da obra que você acredita ter sido violada;
- Uma descrição de onde o material que você está denunciando se localiza em nossos serviços (detalhada o suficiente para que possamos encontrá-la, incluindo identificadores como links de mensagem);
- Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso questionado não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais ou por quem detém a propriedade intelectual, por seus representantes ou por lei, e de que as informações no seu aviso são acuradas;
- Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que você é o titular dos direitos autorais ou tem poderes para atuar em nome de quem detém a propriedade intelectual ou os direitos autorais;
- Seu nome e informações de contato, incluindo endereço físico, número de telefone e/ou endereço de e-mail;
- Sua assinatura física ou eletrônica.
Contranotificações: Se você acredita que seu conteúdo removido ou desabilitado não violou direitos autorais ou foi removido como resultado de um erro ou identificação incorreta, você pode registrar uma contranotificação DMCA usando este formulário aqui.
Existem consequências legais e financeiras por envios fraudulentos ou feitos de má-fé. Por favor, confirme que você é titular dos direitos, ou tem direito de agir em nome do titular, e que você entende as repercussões de se enviar um aviso falso.
Contra-aviso. Se você acredita que seu conteúdo removido ou desabilitado não fere direitos de propriedade intelectual, você pode enviar um contra-aviso a nosso agente de copyright com as seguintes informações:
- Identificação do conteúdo removido ou desativado e a localização dele antes de ser removido ou desativado;
- Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o conteúdo foi removido ou desativado por um engano ou por erro de identificação do conteúdo;
- Seu nome e informações de contato, incluindo endereço físico, número de telefone e/ou endereço de e-mail;
- Uma declaração de que aceita a competência da Federal District Court da comarca do seu domicílio, ou, se residir fora dos Estados Unidos, a da comarca do Distrito Norte da Califórnia, e que aceitará ser citado pela pessoa que notificou o Discord da suposta violação;
- Sua assinatura física ou eletrônica.
O Discord não consegue processar contranotificações com elementos ausentes ou com problemas. Se sua contranotificação contiver elementos ausentes ou problemáticos, nós lhe notificaremos sobre tais os elementos e solicitaremos que você envie uma nova contranotificação corrigida.
Resolução da denúncia. Se nosso agente de copyright receber um contra-aviso válido, vamos direcioná-lo ao reclamante. Se ainda houver litígio, caberá às partes resolver a questão judicialmente. A menos que o proprietário dos direitos autorais nos notifique que entrou com uma ação buscando uma ordem judicial contra o provedor de conteúdo, membro ou usuário, o conteúdo removido poderá ser substituído ou o acesso a ele restaurado, em 10 a 14 dias úteis ou mais após o recebimento da contranotificação, a nosso exclusivo critério. Consequências de violação. Podemos excluir ou desabilitar conteúdo em suposta violação. Nossa política é a exclusão da conta de usuários que determinarmos serem violadores de copyright reincidentes.
Política de Marca Comercial
Reclamações de marcas registradas. Se você acredita que alguém está violando seus direitos de marca comercial, avise-nos por meio do procedimento abaixo. Para enviar uma reclamação por violação de marca registrada, acesse aqui e selecione “File a Trademark Complaint” no menu suspenso. Por favor, forneça todas as informações solicitadas no formulário. Se você enviar um relatório incompleto, precisaremos solicitar as informações faltantes, o que provavelmente atrasará o processamento da sua solicitação.
Depois de analisarmos sua solicitação, informaremos o usuário ou proprietário do servidor sobre sua reclamação. Poderemos fornecer ao titular da conta o seu nome e outras informações incluídas na cópia do relatório.
Recursos de marcas registradas. O usuário terá 7 dias para responder (ou mais, se exigido por lei) e fazer uma declaração de boa-fé de que tem uma reivindicação legalmente defensável para usar a marca.
Resolução de reclamações. Caso não recebamos resposta do sujeito da reclamação, o conteúdo permanecerá indisponível. Se recebermos uma contranotificação válida, informaremos o reclamante. Será responsabilidade do reclamante buscar métodos alternativos para fazer valer seus direitos de marca registrada.
Consequências de infração. Se determinarmos que você violou nossa política de marcas registradas, poderemos encerrar sua conta. É nossa política encerrar titulares de contas que consideramos infratores reincidentes, e fica a nosso critério banir uma conta ao receber uma única reclamação válida.