Termos de Monetização

• Data de vigência: 6 de junho de 2024
• Última atualização: 6 de junho de 2024

Estes Termos de Monetização (“Termos de Monetização”) se aplicam aos itens que você vende por meio do Discord e estabelecem as obrigações legais entre nós e você.

Quando usamos os termos “Discord”, “nós” e “nosso(s)” nestes Termos de Monetização, estamos nos referindo à Discord Inc., a menos que indiquemos explicitamente o contrário.

Quando dizemos "Termos" nestes Termos de Monetização, estamos nos referindo, de forma coletiva, a estes Termos de Monetização, à nossa Política de Monetização, aos nossos Termos de Serviço, aos nossos Termos de Serviços Pagos e a quaisquer outros termos, políticas ou diretrizes aplicáveis que disponibilizarmos a você ou que se apliquem ao seu uso dos serviços disponibilizados pelo ou por meio do Discord. Em caso de conflito entre estes Termos de Monetização e quaisquer outros Termos, estes Termos de Monetização prevalecerão na medida desse conflito. 

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:

Os Termos de Serviço têm uma seção intitulada “Resolução de disputas entre você e o Discord” que contém uma cláusula de arbitragem e uma renúncia ao direito de participar de ações coletivas aplicáveis a todos os usuários do Discord domiciliados nos EUA. Leia esta seção com atenção, pois ela pode afetar significativamente seus direitos legais, inclusive seu direito de entrar com uma ação judicial.

Aceitação dos Termos

Ao aceitar estes Termos de Monetização, você concorda em cumprir os Termos e que eles regem seu relacionamento conosco. Você também confirma e concorda que tem pelo menos 18 anos de idade e atingiu a idade mínima de consentimento digital em seu país.  Leia todos os Termos com atenção.

Se você aceitar estes Termos de Monetização em nome de uma pessoa jurídica, declara e garante que tem autoridade para vinculá-la a estes Termos de Monetização e que, ao aceitar estes Termos de Monetização, fará isso em nome dessa pessoa jurídica (e todas as referências a "você" nos Termos de Monetização se referem a essa pessoa jurídica).

Venda de produtos no Discord

Como parte deste programa, permitimos que determinados usuários vendam itens no Discord (uma "Oferta"). As ofertas podem incluir assinaturas do seu servidor ou conteúdo, acesso a determinadas vantagens ou cargos, compras avulsas e muito mais (“Assinaturas do servidor”). As ofertas também podem incluir funcionalidades ou acesso premium que os usuários podem comprar para Aplicativos (conforme definido em nossos Termos de Serviço para Desenvolvedores), como assinaturas ou compras avulsas para acessar determinadas funcionalidades ou conteúdos dos Aplicativos ("Apps Premium"). Os serviços do Discord incluem ferramentas que facilitam a criação e o gerenciamento de uma Oferta. Você decide o que quer vender, define o preço e é responsável por fornecer os bens ou serviços conforme a descrição e pelo período que definir.

As Assinaturas do Servidor, os Apps Premium e outros produtos de monetização de usuários são funcionalidades premium disponíveis para determinados usuários qualificados no Discord. Podemos escolher, a nosso critério, quem está qualificado para vender itens por meio dos nossos serviços. Podemos incluir requisitos ou detalhes adicionais diretamente nos serviços em que você criar uma Oferta específica. Portanto, revise essas partes dos nossos serviços com atenção antes de criar uma oferta.

Você deve descrever sua Oferta de forma precisa e completa, incluindo o que o usuário receberá, o preço total, quaisquer isenções de responsabilidade ou limitações sobre a Oferta e quaisquer regras, requisitos (como quem está qualificado para adquiri-la) ou outras condições aplicáveis aos usuários que comprarem sua Oferta. Depois que os usuários adquirirem sua Oferta, você deverá entregar a eles o que ofereceu. Caso faça alterações significativas em uma Oferta existente (por exemplo, retirando vantagens), você deve oferecer um reembolso aos usuários que compraram a Oferta ou, no caso de uma assinatura, informá-los sobre as alterações e dar a eles a oportunidade de cancelar ou alterar sua assinatura antes que as alterações entrem em vigor. Se determinarmos que você não forneceu ou não pode fornecer aos usuários a Oferta que eles compraram, poderemos reembolsar esses usuários em seu nome.

Você deve garantir que sua Oferta e todo o material de divulgação associado a ela estejam em conformidade com todas as leis aplicáveis, incluindo as que tratam de publicidade, marketing, proteção ao consumidor, jogos de azar ou sorteios, bem como de privacidade e segurança de dados, e não contenham nenhum material fraudulento, enganoso, difamatório ou obsceno. Se você vender ofertas com restrição de idade, deverá indicar claramente que elas estão sujeitas a essa restrição. Você também deve verificar se as pessoas que ajudam a fornecer ou aparecem em suas Ofertas (incluindo conteúdo com restrição de idade) são maiores de idade e, quando aplicável, deve manter o consentimento delas para participar. O Discord poderá remover sua Oferta (incluindo qualquer conteúdo associado a ela), bloquear ou reter pagamentos por tempo indeterminado e/ou encerrar sua conta ou comunidade por violação dos nossos Termos. Consulte a seção “Restrições” abaixo para obter mais detalhes.

A Política de Reembolso do Discord (a “Política de Reembolso”) se aplica à venda da sua Oferta. Você autoriza o Discord a determinar, a seu exclusivo critério, se um usuário tem direito a um reembolso de acordo com a Política de Reembolso e a aplicar os reembolsos cabíveis à conta desse usuário. Você deve disponibilizar um meio para que os usuários que comprarem sua Oferta entrem em contato com você para resolver disputas diretamente, e você (e não o Discord) é responsável por resolver disputas que não sejam abrangidas pela Política de Reembolso. Caso você não consiga resolver essa disputa e determinemos que você não forneceu ou não pode fornecer aos usuários a Oferta conforme descrita, poderemos reembolsar os usuários diretamente em seu nome. Para quaisquer compras realizadas por meio de compras no app para dispositivo móvel, você autoriza a loja de aplicativos responsável a determinar a elegibilidade para reembolso e a emitir os reembolsos cabíveis diretamente aos usuários.

Também estamos sempre desenvolvendo novas funcionalidades e produtos, e podemos adicionar ou remover funcionalidades, mudar quem pode usar determinadas funcionalidades, começar a oferecer novos serviços ou parar de oferecer serviços antigos. Embora nos esforcemos para evitar interrupções, não podemos garantir que não haverá indisponibilidades ou alterações nos serviços, e sua oferta poderá não estar acessível devido a essas indisponibilidades ou alterações. Na medida permitida pela lei vigente, não nos responsabilizamos por quaisquer interrupções ou alterações nos serviços, incluindo, entre outros, quaisquer danos incidentais, especiais, indiretos ou consequenciais, perda de lucros, receitas ou dados, ou custos de substituição.

Seu relacionamento com o Discord

Você é uma pessoa física ou jurídica independente (às vezes chamada de contratada independente). Você não é funcionário, representante, participante de uma joint venture nem parceiro do Discord.

Pagamentos 

Depois de criar sua Oferta, os usuários poderão vê-la e comprá-la por meio da sua comunidade. O Discord disponibiliza aos usuários o acesso às vantagens que você oferece diretamente pelos serviços e permite que os usuários paguem por essas ofertas por meio do Discord. O Discord poderá ajudar você a gerenciar questões relacionadas a pagamentos, como fraudes, estornos e resolução de disputas de pagamentos, com sua colaboração.  

Todos os pagamentos dos usuários pelas Ofertas serão enviados ao Discord por meio de nossos gateways de pagamento de terceiros autorizados (cada um deles, um “Gateway de Pagamento”). Para receber os valores devidos, você precisará criar uma conta em um provedor de pagamentos terceirizado disponibilizado pelo Discord (“Provedor de Pagamentos”). Ao criar uma conta em um Provedor de Pagamentos, você poderá iniciar um relacionamento direto com esse Provedor de Pagamentos. Se for esse o caso, apresentaremos a você os termos aplicáveis desse Provedor de Pagamentos. Leia esses termos com atenção. Você só poderá receber esses repasses depois que nosso Provedor de Pagamentos tiver habilitado sua conta. Os repasses devidos serão efetuados em até quarenta e cinco (45) dias após o final de cada mês. Por exemplo, se uma Oferta for adquirida em janeiro, você receberá os repasses devidos em até 45 dias após 31 de janeiro. Todos os repasses serão feitos por meio da forma de pagamento vinculada por você ao nosso Provedor de Pagamentos. Você pode escolher qualquer moeda de pagamento oferecida pelo Provedor de Pagamentos, mas ele poderá cobrar uma taxa de conversão. Para receber seu primeiro pagamento, você deve ter um saldo mínimo de US$ $100.00. Para os pagamentos posteriores, o saldo mínimo é de US$ 25. Você pode consultar o status do pagamento e outras informações nas Configurações do servidor do Discord, acessando Pagamentos em Assinaturas Premium.

Qualquer pagamento efetuado pelo Discord de acordo com estes Termos será considerado correto, salvo se você o contestar entrando em contato conosco em até 90 dias após a data do respectivo pagamento.

Procuramos disponibilizar seus recursos em tempo hábil, mas é possível que ocorram atrasos ocasionais no acesso a eles. Nós ou nossos Provedores de Pagamentos também poderemos bloquear ou reter os pagamentos em caso de descumprimento dos nossos Termos (consulte a seção "Restrições" abaixo), por motivos de conformidade, incluindo a coleta de informações para fins de declaração fiscal, ou se previrmos um grande volume de reembolsos ou estornos relacionados às suas Ofertas. Quando houver atraso ou bloqueio de pagamentos, procuraremos comunicar a você o motivo prontamente. É sua responsabilidade garantir que os dados de contato da sua conta do Discord estejam atualizados e que seus dados bancários estejam corretos. Caso tenha dúvidas sobre o bloqueio de um pagamento, entre em contato conosco. Para sua proteção, poderemos bloquear os pagamentos de usuários em caso de suspeita de fraude. 

Em algumas situações, como reembolsos ou estornos, você poderá dever ao Discord um valor superior ao que concordamos em pagar a você. Você concorda que poderemos compensar ou descontar, conforme aplicável, quaisquer valores devidos ao Discord dos pagamentos futuros devidos a você ou cobrar de você o pagamento ou reembolso por qualquer outro meio legal. Você autoriza o Discord a usar qualquer um desses meios para recuperar quaisquer valores devidos ao Discord.

Se um Usuário solicitar um estorno relativo à compra de uma Oferta, você concorda em fornecer ao Discord, em tempo hábil, as informações necessárias para auxiliar em qualquer investigação relacionada a esse estorno. Você entende que o não fornecimento de informações dentro do prazo solicitado poderá impactar negativamente o resultado de uma investigação de estorno, podendo resultar na perda total dos valores relacionados ao estorno. Você é o único responsável por quaisquer valores perdidos em razão de estornos, taxas de estorno, pagamentos ou multas impostas pelas bandeiras de cartões de crédito e débito ou por outros provedores de meios de pagamento em decorrência da sua conduta ou da sua Oferta.

Se você residir nos Estados Unidos:

Você nomeia o Discord como seu agente de cobrança de pagamentos. O Discord atua como seu agente de cobrança de pagamentos exclusivamente com a finalidade de receber e processar os pagamentos de usuários que adquirirem sua Oferta. Como o Discord atua como seu agente de cobrança de pagamentos, você entende que qualquer pagamento feito por um usuário por meio do Discord será considerado como se tivesse sido feito diretamente a você, e que deverá fornecer a oferta conforme acordado, como se tivesse recebido esse pagamento diretamente do usuário. Você também concorda que poderemos reembolsar os usuários de acordo com nossos Termos de Serviços Pagos e nossa Política de Reembolso. Você entende que o Discord só será obrigado a pagar você quando efetivamente receber o pagamento de um usuário que adquirir a sua Oferta. O Discord garante pagamentos a você somente pelos valores recebidos dos usuários. Ao aceitar a nomeação como seu agente de cobrança de pagamentos exclusivamente para essa finalidade, o Discord não assume nenhuma responsabilidade por quaisquer atos ou omissões praticados por você.

Se você residir na União Europeia ou no Reino Unido: 

O Discord atua como revendedor da sua oferta. Ao disponibilizar ofertas para venda no Discord, você concorda que o Discord atuará como revendedor dessas Ofertas. Como o Discord atua como revendedor de quaisquer ofertas, você entende que o pagamento é feito por um usuário ao Discord. O Discord terá o direito de disponibilizar a oferta ao comprador conforme acordado. Você também concorda que poderemos reembolsar os usuários de acordo com nossos Termos de Serviços Pagos e nossa Política de Reembolso. Você entende que o Discord só será obrigado a pagar você quando receber o pagamento de um usuário que adquirir a sua Oferta do Discord, na qualidade de revendedor. O Discord garante pagamentos a você somente pelos valores recebidos dos usuários.

Tarifas

Deduziremos as taxas aplicáveis a cada compra de uma Oferta, conforme descrito nas categorias abaixo (coletivamente, as "Taxas"). As taxas serão calculadas com base no tipo de transação, de acordo com as taxas previstas no Anexo 1 destes Termos de Monetização.

• Taxas de processamento de pagamentos, que são as taxas cobradas pelos Gateways de Pagamento ou pelas lojas de aplicativos para dispositivos móveis que usamos para processar as compras da sua Oferta por usuários no Discord e efetuar os respectivos pagamentos a você (“Taxas de Processamento de Pagamentos”). As Taxas de Processamento de Pagamentos são calculadas como um percentual do valor total pago pelo usuário.
• Taxas de transação adicionais, como taxas de conversão de moeda e outras taxas aplicadas pelos Gateways de Pagamento, lojas de aplicativos para dispositivos móveis, bancos ou outras entidades para o processamento de quaisquer transações relacionadas a uma Oferta, incluindo pagamentos, fraudes ou reembolsos (“Taxas de Transação”).  As Taxas de Transação serão calculadas de acordo com o método utilizado pelo terceiro para aplicar a taxa e serão cobradas de você, conforme aplicável.
• Taxa da Plataforma a ser paga ao Discord, que é a taxa que cobramos por disponibilizar os produtos de monetização a você (“Taxa da Plataforma”). A Taxa da Plataforma é calculada como um percentual do valor total pago por um usuário, deduzidos os impostos aplicáveis à transação, as Taxas de Processamento de Pagamentos e as Taxas de Transação.

Para compras feitas por usuários por meio do aplicativo para dispositivo móvel do Discord, você nos autoriza a aumentar o preço total da sua Oferta para compensar quaisquer Taxas de Processamento de Pagamentos cobradas pelas lojas de aplicativos para dispositivos móveis. Quaisquer valores adicionais arrecadados em decorrência desse aumento de preço serão usados para pagar as Taxas de Processamento de Pagamentos cobradas pelas lojas de aplicativos para dispositivos móveis. Poderemos oferecer a você a opção de alterar essa configuração. Nesse caso, apresentaremos termos específicos nos serviços ou em comunicações com você, detalhando as taxas aplicáveis ou alterações de preços.

Além das Taxas aplicáveis, também poderemos deduzir dos seus pagamentos os reembolsos, os estornos e as respectivas taxas, conforme descrito nestes termos. Seu banco, nosso Provedor de Pagamentos ou um Gateway de Pagamento também poderão cobrar taxas de conversão de moeda ou de transações internacionais. Não controlamos as taxas de câmbio nem os encargos cobrados pelo seu banco, pelo nosso Provedor de Pagamentos ou por um Gateway de Pagamento, e essas taxas poderão ser deduzidas do seu pagamento.

Impostos

Nós ou nosso Provedor de Pagamentos poderemos coletar informações de identificação fiscal e fornecê-las às autoridades fiscais, conforme exigido por lei. Você é responsável por declarar qualquer imposto de renda ou tributo sujeito à retenção que possa ser devido em decorrência dos pagamentos recebidos, bem como por pagar todos os impostos, taxas, encargos e demais cobranças governamentais, além de quaisquer juros relacionados, decorrentes dos pagamentos feitos a você pelo Discord.

Você também nos autoriza a receber, em seu nome, quaisquer declarações ou documentos fiscais exigidos diretamente dos Provedores de Pagamentos. Quando necessário, disponibilizaremos prontamente a você toda a documentação fiscal que recebermos em seu nome.

Quando exigido pela legislação local, o Discord calculará os impostos aplicáveis, incluindo os impostos sobre transações, como imposto sobre vendas, IVA, GST e outros impostos semelhantes (coletivamente, "Impostos sobre Transações"), incidentes sobre a venda de qualquer Oferta. Os Impostos sobre Transações serão coletados dos compradores e recolhidos pelo Discord à autoridade fiscal competente. Se você estiver isento de Impostos sobre Transações incidentes sobre qualquer parte desta transação, deverá nos fornecer o respectivo certificado ou outra documentação comprobatória de isenção fiscal apropriada. Você e o Discord serão, cada um, responsáveis por quaisquer impostos relacionados à renda e aos lucros comerciais.

Restrições

Você não pode vender (nem fazer) nada no Discord que viole nossos Termos ou quaisquer leis, regras ou regulamentos aplicáveis. Isso inclui violar nossos Termos de Serviço, Política de Monetização, Diretrizes da Comunidade ou nossas outras políticas. 

Todas essas políticas são extremamente importantes para nós, então não deixe de lê-las.

Se você violar nossos Termos, reservamo-nos o direito de reter pagamentos por tempo indeterminado, restringir sua capacidade de vender itens pelo Discord, encerrar seu servidor, cancelar quaisquer Ofertas ativas e autorizar reembolsos aos usuários, encerrar sua conta com ou sem aviso prévio, denunciá-lo às autoridades competentes ou adotar outras medidas cabíveis, a nosso critério.

Privacidade

Nossa Política de Privacidade explica com mais detalhes quais informações coletamos e como as utilizamos. As informações da sua conta bancária são armazenadas pelo nosso Provedor de Pagamentos, e não por nós.

Alterações

Atualizaremos estes Termos de Monetização periodicamente. Sempre informaremos a data da publicação das alterações mais recentes e, se as alterações forem significativas, notificaremos você de forma mais visível, conforme exigido por lei, por e-mail ou destacando as alterações nos serviços.

Representações e Garantias

Você declara e garante ao Discord que (a) possui o poder e a autoridade necessários para celebrar e cumprir os termos destes Termos de Monetização, sem conflito com qualquer outra obrigação que tenha perante terceiros, e que obteve e manterá todos os direitos, aprovações e consentimentos necessários para cumprir suas obrigações e conceder ao Discord todos os direitos e licenças previstos nestes Termos de Monetização; (b) detém plena titularidade das Ofertas, livres de todos os ônus, gravames e outros encargos; e (c) garantirá que você, a Oferta e qualquer conteúdo relacionado ao anúncio estejam em conformidade com todas as leis aplicáveis, não contenham conteúdo prejudicial, fraudulento, enganoso, difamatório ou obsceno, e que nem a oferta nem qualquer conteúdo relacionado ao anúncio infrinjam ou se apropriem indevidamente de quaisquer direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou de imagem, ou quaisquer outros direitos de propriedade de terceiros.

Indenização

Além das indenizações previstas nos Termos de Serviço, você indenizará e isentará o Discord e seus administradores, diretores, funcionários e agentes de quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos e custos (incluindo honorários advocatícios e contábeis razoáveis) decorrentes de ou relacionados a: (a) seu acesso ou uso dos nossos serviços (incluindo, entre outros, as funcionalidades em fase piloto), (b) seu conteúdo, (c) sua Oferta, (d) sua falta de pagamento de todos os impostos aplicáveis, exceto os incidentes sobre a renda do Discord, ou (e) sua violação dos nossos Termos.

Anexo 1: Tarifas

Para Assinaturas do Servidor:

Para apps premium:

*Salvo acordo em contrário, as taxas das lojas de aplicativos para dispositivos móveis serão adicionadas ao preço total de uma Oferta e pagas pelo comprador. 

‡Assinaturas retidas com renovação automática são as compras de assinatura com renovação automática feitas por clientes que acumularam mais de um ano de serviço de assinatura paga em um determinado nível de assinatura, conforme determinado pela Apple a seu exclusivo critério.