Data de vigência: 6 de junho de 2024
Última atualização: 6 de junho de 2024
Estes Termos de Monetização dos Usuários ("Termos de Monetização dos Usuários") se aplicam aos itens que você vende por meio do Discord e estabelecem as obrigações legais entre nós e você.
Quando dizemos "Discord", "nós" e "nosso" nestes Termos de Monetização dos Usuários, estamos nos referindo à Discord Inc., exceto quando indicarmos explicitamente o contrário.
Quando dizemos “termos” nestes Termos de Monetização dos Usuários, queremos dizer, coletivamente, estes Termos de Monetização dos Usuários, nossa Política de Monetização, nossos termos de serviço, nossos termos de serviço pago, bem como quaisquer outros termos, políticas ou diretrizes que disponibilizamos a você ou que se aplicam ao uso dos serviços disponibilizados pelo ou por meio do Discord. No caso de qualquer conflito entre estes Termos de Monetização dos Usuários e quaisquer outros Termos, estes Termos de Monetização dos Usuários prevalecerão.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: os termos de serviço têm uma seção intitulada "Resolução de Controvérsias entre Você e o Discord", que contém uma cláusula de renúncia a arbitragem e ação coletiva que se aplica a todos os usuários do Discord domiciliados nos EUA. Leia essa seção com atenção, pois ela pode restringir seus direitos de forma significativa, inclusive seu direito de ajuizar ações.
Aceitação dos Termos
Ao aceitar estes Termos de Monetização dos Usuários, você concorda em cumpri-los e que os termos controlam seu relacionamento conosco. Você também confirma e aceita que tem pelo menos 18 anos de idade e alcançou a idade mínima de consentimento digital em seu país. Leia todos os termos de serviço com atenção.
Se estiver aceitando estes Termos de Monetização dos Usuários em nome de uma pessoa jurídica, você declara e garante que tem autoridade para vinculá-la aos Termos de Monetização dos Usuários e, com a aceitação destes termos, você o fará em nome da pessoa jurídica (e todas as referências a "você" nos Termos de Monetização dos Usuários se referirão a tal pessoa jurídica).
Vendendo produtos no Discord
Como parte deste programa, permitimos que determinados usuários vendam itens no Discord (uma “Oferta”). Ofertas podem incluir assinaturas de servidor ou conteúdo, acesso a determinados benefícios ou funções, compras únicas e muito mais (“Assinaturas dos Servidores”). Ofertas também podem incluir recursos premium ou acesso que os usuários podem adquirir para Aplicativos (conforme definido em nossos Termos de Serviço do Desenvolvedor), como assinaturas ou compras únicas para acessar determinadas funcionalidades ou conteúdos do Aplicativo (“Aplicativos Premium”). Os serviços do Discord incluem ferramentas que facilitam a criação e o gerenciamento de Ofertas. Você decide o que deseja vender, define o preço e é responsável por fornecer os bens ou serviços conforme descrito por você e pelo período por você definido.
Assinaturas dos Servidores, Aplicativos Premium e outros produtos de monetização de usuários são recursos premium disponíveis para determinados usuários qualificados no Discord. Podemos escolher quem é elegível para vender coisas através dos nossos serviços, a nosso critério. Poderemos incluir requisitos ou detalhes adicionais diretamente nos serviços onde você cria uma Oferta específica, portanto, revise cuidadosamente essas partes de nossos serviços antes de criar uma oferta.
Você deve descrever sua Oferta de maneira precisa e completa, incluindo o que o usuário recebe, o preço total, quaisquer isenções de responsabilidade ou limitações sobre a Oferta e quaisquer regras ou requisitos (como quem é elegível) ou outras condições que se aplicam aos usuários que compram sua Oferta. Depois que eles adquirirem sua Oferta, você deverá fornecer aos usuários o que você ofereceu a eles. Caso altere substancialmente uma Oferta existente (por exemplo, retirando benefícios), deverá oferecer um reembolso aos usuários que compraram a Oferta ou, no caso de assinatura, informá-los sobre as alterações e dar-lhes a oportunidade de cancelar ou modificar a assinatura antes que as alterações entrem em vigor. Se determinarmos que você não forneceu ou não pode fornecer aos usuários a Oferta que eles compraram, poderemos reembolsar esses usuários em seu nome.
Você deve garantir que sua Oferta e quaisquer materiais de listagem associados cumpram todas as leis aplicáveis, incluindo publicidade, marketing, proteção ao consumidor, jogos de azar ou sorteios e leis de privacidade e segurança de dados, e não contenham quaisquer materiais fraudulentos, enganosos, difamatórios ou obscenos. Se você estiver vendendo ofertas com restrição de idade, deverá identificar esta característica claramente. Você também deve verificar se aqueles que ajudam a fornecer ou que aparecem em suas Ofertas (incluindo conteúdo com restrição de idade) são maiores de idade e, quando aplicável, você deve possuir o consentimento deles para participar. O Discord pode remover sua Oferta (incluindo qualquer conteúdo associado), bloquear ou reter pagamento indefinidamente e/ou encerrar sua conta ou comunidade por violações de nossos termos. Consulte a seção "Restrições" abaixo para obter mais detalhes.
A Política de Reembolso do Discord (a "Política de Reembolso") se aplica à venda de sua Oferta. Você autoriza o Discord a determinar a elegibilidade de um usuário para um reembolso de acordo com a Política de Reembolso, a seu exclusivo critério, e a aplicar reembolsos elegíveis à conta de um usuário. Você deve fornecer uma maneira para que os usuários que compram sua Oferta entrem em contato com você para resolver disputas diretamente, e você (e não o Discord) é responsável por resolver disputas que não são cobertas pela Política de Reembolso. Caso você não tenha conseguido resolver tal disputa e determinemos que você não forneceu ou não pode fornecer aos usuários a Oferta conforme descrito, poderemos fornecer um reembolso diretamente aos usuários em seu nome. Para quaisquer transações feitas por meio de compras no aplicativo móvel, você autoriza a loja de aplicativos relevante a determinar a elegibilidade para reembolso e a emitir reembolsos qualificados diretamente aos usuários.
Estamos sempre desenvolvendo ativamente novos recursos e produtos e poderemos adicionar ou remover recursos, mudar quem pode usar certos recursos, começar a oferecer novos serviços ou parar de oferecer serviços antigos. Embora tentemos evitar interrupções, não podemos garantir que não haverá interrupção ou alteração nos serviços, e sua oferta poderá ficar indisponível devido a essas interrupções ou alterações. Na medida permitida pela lei vigente, não somos responsáveis por quaisquer interrupções ou alterações de serviço, incluindo, sem limitação, quaisquer danos incidentais, especiais, indiretos ou consequenciais, perda de lucros, receitas ou dados, ou custo de cobertura.
Seu relacionamento com o Discord
Você é um indivíduo ou entidade independente (às vezes chamado de contratante independente). Você não é funcionário, agente, joint venture ou parceiro do Discord.
Pagamentos
Depois de criar sua oferta, os usuários poderão vê-la e comprá-la por meio da sua comunidade. O Discord fornece aos usuários acesso às vantagens que você oferece diretamente por meio dos serviços, permitindo que os usuários paguem por essas ofertas por meio do Discord. O Discord pode ajudá-lo a gerenciar problemas de pagamentos, como fraude, estornos e resolução de disputas de pagamentos com a sua ajuda.
Todos os pagamentos de usuários pelas Ofertas serão remetidos ao Discord por meio de nossos Gateways de Pagamento de terceiros autorizados (cada um, um "Gateway de Pagamento"). Para ser elegível para receber pagamentos, você precisará criar uma conta com um Provedor de Pagamentos terceirizado disponibilizado para você no Discord ("Provedor de Pagamentos"). Ao criar uma conta com um Provedor de Pagamentos, você poderá iniciar um relacionamento direto com esse Provedor de Pagamentos. Se você pretende iniciar um relacionamento direto com o Provedor de Pagamentos, apresentaremos os termos aplicáveis a você. Pedimos que revise estes termos com atenção. Você não será elegível para receber um pagamento até que nosso Provedor de Pagamentos provisione sua conta. Os pagamentos elegíveis serão fornecidos dentro de quarenta e cinco (45) dias após o final de cada mês. Por exemplo, para Ofertas compradas em janeiro, você receberá pagamentos dentro de 45 dias após 31 de janeiro. Todos os pagamentos serão feitos através do método de pagamento vinculado por meio de nosso Provedor de Pagamentos. Você pode escolher qualquer moeda de pagamento oferecida por um Provedor de Pagamentos, mas esse poderá cobrar uma taxa de conversão. Você deve ter um saldo mínimo de US$ 100,00 para ser elegível para receber seu primeiro pagamento e um saldo mínimo de US$ 25 para quaisquer pagamentos subsequentes que você seja elegível para receber. Você pode ver o status do pagamento e outras informações nas configurações do servidor Discord acessando Pagamentos em Assinaturas Premium.
Será considerado que você aceitou a exatidão de qualquer pagamento do Discord nos termos deste documento, a menos que notifique o Discord sobre uma disputa entrando em contato conosco no máximo 90 dias após a data do pagamento aplicável do Discord para você.
Tentamos fornecer acesso oportuno aos seus fundos, mas ocasionalmente você pode enfrentar atrasos no acesso a eles. Nós ou nossos Provedores de Pagamentos também podemos bloquear ou reter pagamentos por violações de nossos termos (consulte a seção "Restrições" abaixo), por motivos de conformidade, incluindo a coleta de informações de relatórios fiscais, ou se anteciparmos um grande volume de reembolsos ou estornos em suas Ofertas. Quando os pagamentos são atrasados ou bloqueados, tentamos comunicar-lhe o motivo imediatamente. É sua responsabilidade garantir que as informações de contato associadas à sua conta Discord estejam atualizadas e que as informações da sua conta bancária sejam precisas. Se você tiver dúvidas sobre um bloqueio de pagamentos, entre em contato conosco. Para protegê-lo, poderemos bloquear os pagamentos dos usuários se acreditarmos que são fraudulentos.
Às vezes, atividades como reembolsos ou estornos significarão que você deve dinheiro ao Discord além do valor que concordamos em pagar a você. Você concorda que podemos compensar ou descontar, conforme aplicável, quaisquer valores devidos ao Discord contra pagamentos futuros devidos a você ou cobrar pagamento ou reembolso de você por qualquer outro meio legal. Você autoriza o Discord a usar qualquer um desses métodos para recuperar quaisquer valores devidos ao Discord.
Se um Usuário iniciar um estorno relacionado à compra de uma Oferta, você concorda em fornecer informações oportunas ao Discord para auxiliar em qualquer investigação de estorno. Você entende que o não fornecimento de informações no cronograma solicitado pode impactar negativamente o resultado de uma investigação de estorno, até a perda total dos valores do estorno. Você é o único responsável por quaisquer valores de estorno confiscados, taxas de estorno, pagamentos ou multas impostas por redes de cartão de crédito e débito ou outros provedores de métodos de pagamento que surjam de sua conduta ou de sua Oferta.
Se você estiver nos Estados Unidos:
Você nomeia o Discord como agente de cobrança de pagamentos. O Discord atua como seu agente de cobrança de pagamentos exclusivamente com o propósito limitado de aceitar e processar pagamentos de usuários que compram sua Oferta. Como o Discord atua como seu agente de cobrança de pagamentos, você entende que o pagamento feito por um usuário através do Discord será considerado o mesmo que um pagamento feito diretamente a você, e você fornecerá a oferta da maneira acordada, como se tivesse recebido o pagamento diretamente do usuário. Você também concorda que podemos reembolsar os usuários de acordo com nossos termos de serviço pago e Política de Reembolso. Você entende que o Discord só é obrigado a pagar quando recebe com sucesso o pagamento de um usuário que compra sua Oferta. O Discord garante pagamentos feitos pelos usuários a você apenas por valores que foram recebidos com sucesso pelo Discord. Ao aceitar uma nomeação como seu agente limitado de cobrança de pagamentos, o Discord não assume nenhuma responsabilidade por quaisquer atos ou omissões realizados por você.
Se você estiver na União Europeia ou no Reino Unido:
O Discord atua como revendedor de sua oferta. Ao tentar disponibilizar ofertas para venda no Discord, você concorda que o Discord atuará como revendedor dessas Ofertas. Como o Discord atua como revendedor de quaisquer ofertas, você entende que o pagamento é feito por um usuário ao Discord. O Discord terá o direito de disponibilizar a oferta ao comprador da maneira acordada. Você também concorda que podemos reembolsar os usuários de acordo com nossos termos de serviço pago e Política de Reembolso. Você entende que o Discord só é obrigado a pagar quando recebe com sucesso o pagamento de um usuário que compra sua Oferta do Discord como revendedor. O Discord garante pagamentos feitos pelos usuários a você apenas por valores que foram recebidos com sucesso pelo Discord.
Tarifas
Deduziremos taxas para cada compra de uma Oferta conforme resumido nas categorias abaixo (coletivamente, as “Taxas”). As Taxas serão calculadas com base no tipo de transação à taxa estabelecida no Anexo 1 destes Termos de Monetização dos Usuários.
- Taxas de Processamento de Pagamento, que são as taxas cobradas pelos Gateways de Pagamento ou lojas de aplicativos móveis que usamos para processar compras de sua Oferta por usuários no Discord e fazer pagamentos associados a você ("Taxas de Processamento de Pagamento"). As Taxas de Processamento de Pagamento são calculadas como uma porcentagem do total de pagamentos de um usuário.
- Taxas de Transação adicionais, como taxas de conversão de moeda e outras taxas aplicadas por Gateways de Pagamento, lojas de aplicativos móveis, bancos ou outras entidades para o processamento de quaisquer transações relacionadas a uma Oferta, incluindo pagamentos, fraudes ou reembolsos ("Taxas de Transação"). As Taxas de Transação serão calculadas de acordo com o método usado pelo terceiro que aplica a taxa e serão cobradas de você conforme aplicável.
- A Taxa da Plataforma a ser paga ao Discord, é a taxa que cobramos para disponibilizar produtos de monetização para você ("Taxa da Plataforma"). A Taxa da Plataforma é calculada como uma porcentagem do total de pagamentos de um usuário menos os Impostos sobre Transações, as Taxas de Processamento de Pagamento e as Taxas de Transação aplicáveis.
Para compras feitas por usuários por meio do aplicativo móvel Discord, você nos instrui a aumentar o preço total de sua Oferta para compensar quaisquer Taxas de Processamento de Pagamento cobradas pelas lojas de aplicativos móveis. Quaisquer valores adicionais cobrados como resultado deste aumento de preço serão usados para pagar as Taxas de Processamento de Pagamento cobradas por uma loja de aplicativos móveis. Poderemos oferecer a opção de modificar esta configuração, caso em que apresentaremos termos específicos nos serviços ou em comunicações com você, descrevendo quaisquer taxas aplicáveis ou alterações de preços.
Além das taxas aplicáveis, também poderemos deduzir reembolsos, estornos e taxas associadas do seu pagamento, conforme descrito nestes termos. Seu banco, nosso Provedor de Pagamentos ou um Gateway de Pagamento também podem cobrar taxas de conversão de moeda ou de transação estrangeira. Não controlamos taxas de câmbio ou encargos impostos pelo seu banco, pelo nosso Provedor de Pagamentos ou por um Gateway de Pagamento, e essas taxas podem ser deduzidas do seu pagamento.
Impostos
Nós (ou nosso Provedor de Pagamentos) podemos coletar informações de identificação fiscal e reportá-las às autoridades fiscais conforme exigido por lei. Você é responsável por declarar quaisquer rendimentos ou impostos retidos na fonte que possam ser devidos como resultado de pagamentos recebidos, e é responsável por pagar todos os impostos, taxas, tributos e outros encargos governamentais, e quaisquer juros relacionados, decorrentes de pagamentos feitos a você pelo Discord.
Você também nos autoriza a receber quaisquer relatórios fiscais ou documentação necessária diretamente dos Provedores de Pagamentos em seu nome. Quando necessário, disponibilizaremos imediatamente qualquer documentação de declaração fiscal que recebermos em seu nome.
Quando a lei local exigir, o Discord avaliará os impostos aplicáveis, incluindo impostos sobre transações, como: vendas, IVA, GST e outros impostos semelhantes (coletivamente, "Impostos sobre Transações") para a venda de qualquer Oferta. Os Impostos sobre Transações serão cobrados dos compradores e remetidos pelo Discord à autoridade tributária apropriada. Se você estiver isento de impostos sobre transações cobrados em qualquer parte desta transação, você nos fornecerá um certificado ou documentação de isenção de impostos apropriada. Você e o Discord serão os únicos responsáveis por quaisquer impostos relacionados à renda e aos lucros comerciais.
Restrições
Você não pode vender (ou fazer) nada no Discord que viole nossos termos ou quaisquer leis, regras ou regulamentações que se apliquem. Isso inclui quebra dos nossos termos de serviço, Política de Monetização, Diretrizes da Comunidade, ou nossas outras políticas.
Todas as nossas políticas são extremamente importantes para nós, então não deixe de lê-las.
Se você violar nossos termos, nos reservamos o direito de reter pagamentos indefinidamente, restringir sua capacidade de vender coisas por meio do Discord, encerrar seu servidor, cancelar quaisquer Ofertas ativas e autorizar reembolsos aos usuários, ou encerrar sua conta com ou sem aviso prévio, denunciá-lo para aplicação da lei ou tomar outras ações apropriadas, a nosso critério.
Privacidade
Nossa Política de Privacidade discute quais informações coletamos e como usamos essas informações com mais detalhes. Nosso Provedor de Pagamentos armazena as informações da sua conta bancária, e não nós.
Modificações
Atualizaremos estes Termos de Monetização dos Usuários ao longo do tempo. Sempre indicamos a data na qual as últimas alterações foram publicadas e, se as alterações forem significativas, forneceremos um aviso mais proeminente, conforme requerido pela legislação, por exemplo, enviando um e-mail ou destacando as alterações nos serviços.
Representações e Garantias
Você declara e garante ao Discord que (a) tem o poder e a autoridade necessários para celebrar e cumprir os termos destes Termos de Monetização dos Usuários, sem conflito com qualquer outra obrigação que possa ter para com qualquer outra parte, e você obteve e irá manter todos os direitos, aprovações e consentimentos necessários para cumprir suas obrigações e conceder todos os direitos e licenças concedidos ao Discord sob estes Termos de Monetização dos Usuários; (b) tem plena titularidade das Ofertas, livre de todos os ônus, encargos e outros gravames; e (c) garantirá que você, a Oferta e qualquer conteúdo de listagem associado cumpram todas as leis aplicáveis, não conterão qualquer conteúdo prejudicial, fraudulento, enganoso, difamatório ou obsceno, e que nenhuma oferta ou conteúdo de listagem associado infringe ou apropria-se indevidamente de quaisquer direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou publicidade ou quaisquer outros direitos de propriedade de terceiros.
Indenização
Além das indenizações estabelecidas nos termos de serviço, você indenizará e isentará o Discord e seus executivos, diretores, funcionários e agentes de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos e custos (incluindo legais razoáveis e taxas contábeis) decorrentes ou relacionados a: (a) seu acesso ou uso de nossos serviços (incluindo, sem limitação, os recursos piloto), (b) seu conteúdo, (c) sua Oferta, (d) sua falta de pagamento de todos impostos aplicáveis que não sejam impostos baseados na renda do Discord) ou (e) sua violação de nossos termos.
Agenda 1 - Tarifas
Para Assinaturas dos Servidores:
Tipo de transação | Taxa de processamento de pagamento | Taxa de transação | Taxa da Plataforma |
App para área de trabalho e navegador | 6% | Conforme aplicável | 10% |
App Store do iOS |
30% Assinaturas retidas com renovação automática: 15% |
Conforme aplicável | 10% |
Loja Google Play |
Assinaturas com renovação automática: 15% Outras compras: 30% |
Conforme aplicável | 10% |
Por Aplicativos Premium:
Tipo de transação | Taxa de processamento de pagamento | Taxa de transação | Taxa da Plataforma |
App para área de trabalho e navegador | 6% | Conforme aplicável |
Nível de Crescimento: 15% Nível Padrão: 30% |
A partir de 4 de junho de 2024, o “Nível de Crescimento” será aplicado à sua Equipe de Desenvolvedores (conforme designado no Portal do Desenvolvedor do Discord) até que os Aplicativos Premium da sua Equipe de Desenvolvedores gerem coletivamente US$ 1.000.000 em pagamentos totais de todos os usuários. Depois disso, o “Nível Padrão” será aplicado a todos os pagamentos de usuários gerados por qualquer um dos Aplicativos Premium da sua Equipe de Desenvolvedores. Se a sua Equipe de Desenvolvedores estiver agindo em nome de uma entidade, os níveis serão aplicados aos pagamentos gerados por Aplicativos Premium de propriedade ou operados por essa entidade.
Transações em dispositivos móveis não estão disponíveis no momento.
Salvo acordo em contrário, as taxas da loja de aplicativos móveis serão adicionadas ao preço total de uma Oferta e pagas pelo comprador.
Assinaturas retidas com renovação automática significam compras de assinaturas com renovação automática feitas por clientes que acumularam mais de um ano de serviço de assinatura pago em um determinado nível de assinatura, conforme determinado pela Apple a seu exclusivo critério.