Se sua organização estiver reivindicando isenção de impostos com base em seu status de isenção de impostos, fins de revenda ou outros motivos de qualificação permitidos por lei, você precisará enviar a documentação adequada para nossa equipe.

O que este artigo cobre:

O que são isenções fiscais?

Uma isenção fiscal é uma disposição legal específica que isenta certos bens, serviços, organizações ou indivíduos do pagamento do imposto padrão (ou seja, imposto sobre vendas, VAT e impostos semelhantes) que normalmente se aplicariam a uma compra. Para usuários e empresas do Discord, isso significa que podem ter direito à não cobrança de certos impostos em compras no Discord. Essas isenções variam de acordo com o estado, país e jurisdição.

Documentação necessária

Informações: é de sua responsabilidade o envio de todas as informações necessárias para isenção de impostos antes de fazer qualquer compra elegível. O envio de uma solicitação de isenção fiscal não garante que você a receberá. O Discord analisará seus documentos e registros relevantes da autoridade fiscal para determinar se uma isenção deve ser aplicada.

Para ajudar você a enviar a documentação correta para sua solicitação de isenção fiscal, revise a seção abaixo que se aplica à sua situação:

Isenções de VAT

Se está solicitando uma isenção de imposto, você precisará fornecer:

Seu número de identificação fiscal válido - ele precisar estar ativo e ser verificável.
Seu país de registro.
Detalhes completos da fatura, incluindo o nome e endereço da sua empresa registrada.

Isenções fiscais nos EUA

Para organizações com sede nos Estados Unidos, por favor forneça:

Seu certificado de isenção fiscal de vendas com todos os campos obrigatórios completos. Os formulários variarão por estado, por isso, certifique-se de nos fornecer o formulário aplicável ao seu estado.
Seu código de estado - isto é necessário para processamento adequado.
Informações completas da fatura correspondentes à sua organização isenta de impostos.

Outras isenções fiscais

Para todos os outros tipos de isenções fiscais, você vai precisar:

Um número de identificação fiscal válido da sua autoridade fiscal local.
Seu país de registro.
Detalhes completos da fatura que correspondem ao seu registro

Observação: verificaremos a documentação quanto à precisão e validade. Se necessário, poderemos entrar em contato com a autoridade tributária do estado ou país emissor para confirmar a legitimidade.

Como validar uma isenção fiscal

Observação: as isenções fiscais se aplicam somente a partir da data de aprovação — compras anteriores não podem ser ajustadas. Uma vez validada, a isenção será aplicada automaticamente a todas compras no futuro.

Para ajudar você a ter sua isenção fiscal aprovada rapidamente, veja o que buscamos ao analisar uma solicitação:

Verificação de identidade válida: verificaremos seu número de identificação fiscal/VAT com as autoridades fiscais oficiais para garantir que ele esteja atualizado e seja válido.
Verificação regional: sua isenção fiscal deve ser aplicável em seu país ou região específica.
Endereços correspondentes: para sua segurança, o endereço de cobrança do seu método de pagamento precisa corresponder ao país onde sua isenção fiscal está registrada.
Revisão de documentação: verificaremos se todos os detalhes da sua fatura estão de acordo com nossos registros de verificação.
Revisão final: nossa equipe de suporte analisará cuidadosamente sua aplicação para garantir que tudo esteja em ordem.

Observação: ter todos esses itens prontos antes da submissão pode ajudar a acelerar o processo de aprovação.

O que acontece após o envio?

Após você enviar sua solicitação de isenção de impostos, nossa equipe de suporte especializada analisará cuidadosamente sua solicitação. Eis o que você pode esperar:

Se sua solicitação for aprovada:

Nossa equipe de suporte processará sua isenção entre 5 a 7 dias úteis.
Você receberá um e-mail de confirmação com seus detalhes de isenção.
Todas as compras futuras estarão isentas de impostos automaticamente.
Podemos verificar periodicamente se sua isenção fiscal continua válida.
Você pode ver seu status de isenção de imposto nas configurações de sua conta.

Se mais informações forem necessárias:

A nossa equipe entrará em contato por email com instruções específicas.
Você terá 30 dias para fornecer a documentação solicitada.
Sua aplicação permanecerá pendente durante este período.

Se sua solicitação não for aprovada:

Você receberá um e-mail explicando por que sua solicitação foi negada.
Suas compras continuarão a incluir os impostos aplicáveis.

Entre em contato conosco: nossa equipe de suporte está sempre disponível para ajudar você com qualquer dúvida sobre seu status de isenção fiscal.

FAQ

Pergunta: Quanto tempo demora o processo de aprovação da isenção fiscal?

Resposta: O tempo normal de processamento é de 5 a 7 dias úteis após a apresentação de um pedido completo com toda a documentação necessária.

P: Posso obter um reembolso pelos impostos pagos antes de minha isenção ser aprovada?

R: Não, as isenções fiscais só se aplicam a futuras compras a partir da data de aprovação. As compras anteriores não podem ser ajustadas retroativamente.

P: O que acontece se minha identificação fiscal ou status mudar?

R: Você deve notificar nossa equipe de suporte imediatamente a respeito de quaisquer alterações no seu status fiscal ou identificação. Isso pode exigir enviar uma nova aplicação com a documentação atualizada.

P: Eu posso usar minha isenção fiscal para várias contas do Discord?

R: Cada isenção fiscal está vinculada a uma conta e endereço específicos. Aplicações separadas são necessárias para diferentes contas ou organizações.

P: E se eu precisar atualizar as informações do meu negócio?

R: Entre em contato com nossa equipe de suporte em qualquer mudança nos detalhes da sua empresa. Algumas atualizações podem exigir nova documentação ou nova verificação do status de sua isenção de imposto.

P: Como sei se minha organização se qualifica para isenção fiscal?

R: A qualificação depende do status legal da sua organização e dos regulamentos fiscais locais. Recomendamos consultar seu contador ou rever as diretrizes locais fornecidas pela autoridade fiscal.

P: Posso obter isenção fiscal para compras que fiz por meio da Apple e/ou Google Play?

R: Não podemos ajudar com solicitações de isenção de impostos para compras feitas pela Apple ou Google Play.